648 de 18 de Maio de 1998. Paisagens e culturas do ES. Vejam fotos de paisagens e culturas deste Estado conhecido pela sua beleza. Confira as novidades e destaques da AESMP navegando pelo conteúdo abaixo. Promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva fala sobre as atualizações do Código do Consumidor .

Juiz Mirandyr César fala sobre a Ouvidoria Judiciária no Interagindo com a Almagis. Setor recebe sugestões, reclamações, elogios e pedidos de informação. Carlos Cavalcanti é o professor deste fim de semana do curso da EJAL. Aulas acontecem na sexta-feira à noite e no sábado pela mahã e tarde. Em Brasília, presidente da Almagis participa de reuniões e lançamento de campanha nacional. Assessoria de Comunicação da Almagis vence prêmio de jornalismo da AMB.

AMAPAR participa de aprovação do nome de Fachin na sabatina do Senado. Comitiva da AMAPAR acompanha no Senado a sabatina de indicação do professor Luiz Edson Fachin ao STF. Campanha de vacinação organizada pela Judicemed segue até o dia 15. Nancy Andrighi determina intervenção no trabalho do Judiciário baiano.

Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal de BH para impor multas de trânsito. Ministério Público vai tentar acordo com Cemig e Copasa. Juiz usa decisão do STF na Lava Jato como parâmetro e põe em liberdade 20 réus. CNMP avoca reclamação disciplinar para apurar conduta de Demóstenes Torres. CNMP realiza audiência para discutir o exercício do magistério no MP.

AMPEM - Associação do Ministério Público do Maranhão. Associação do Ministério Público do Maranhão. Escala de Plantão das Promotorias. AMPEM ASSINA CONVÊNIO COM CONSULTORA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA CYRELA. Publicado em 15 Maio 2015. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAÇO DO LUMIAR ACIONA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Publicado em 15 Maio 2015. STF CONFIRMA PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso em questão foram o Dr. Bráulio Gregório Camilo Silva e a Drª. O Juiz que proferiu a sentença do julgamento realizado também nesta quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi o Magistrado Fábio Uchoa. Congresso promulga emenda que eleva idade para a aposentadoria compulsória. XXI Congresso Nacional do Ministério Público - Rio de Janeiro - 06 a 08 de outubro de 2015.

RESULTADO DO SORTEIO - VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste - regras do sorteio. RESULTADO DO SORTEIO - VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. Conheça os contemplados para o VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste . VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste - regras do sorteio.

Segunda-feira , 18 maio 2015. O que faz a APEP? Lei Orgânica da PGE e da Carreira de Procurador do Estado. Declaração de Utilidade Pública da APEP.

Sexta-feira, 16 de Março de 2018. Regulamento do Hotel de Trânsito. Presidente da ASMMP toma posse como Secretário do Conselho Fiscal da CONAMP. Reuniões e solenidades movimentam o dia de convenções na CONAMP. IDH oferece novos cursos de Mestrado na área das Ciências Jurídicas.